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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:46
Habeas Corpus. Extorsão
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.
Excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:44
TJ concede HC com base em excesso de prazo
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:39
Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário
Inadequação. Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.
Excesso de prazo configurado.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 19:33
Direito à saúde não pode ser inviabilizado por burocracia
Relatora do processo disse que o paciente pode requerer o custeio dos equipamentos necessários ao seu tratamento a qualquer um das três esferas do Poder Executivo, conforme Constituição Federal
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 13:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:25
Excesso de execução versus excesso de penhora.
Em contrapartida, a interessada tem a prerrogativa de, a qualquer tempo, poder substituir o bem penhorado por dinheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 15:53
Agravo de petição.
Excesso de penhora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.
Excesso de prazo configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Excesso de penhora.
Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na medida em que evita repetições de diligências do oficial de justiça, de publicação de editais e seu respectivo custo, de realização de praças e leilões.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:34
Habeas Corpus. Drogas. Prisão Preventiva
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:33
Cumprimento de Sentença. Ação Indenizatória
Alegado excesso de execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 10:56
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Excesso de penhora. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:25
Excesso de penhora.
Economia processual.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:30
Turma isenta CEF de multa por atraso devido à burocracia
A CEF foi isenta de multa por ter atraso mais de 200 dias para cumprir sentença judicial em razão da burocracia cartorária
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 19:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Estado descumpre decisão judicial e culpa a burocracia.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:15
Legislativo aprova PL que propõe menos burocracia para casar
de Registro Civil. Ou seja, haverá menos burocracia na hora de oficializar o casamento civil.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:35
Município deve assegurar tratamento a cidadão sem burocracia
também do município assegurar o direito à saúde, sem burocracia, conforme previsão constitucional.